Processo 853970/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/10/2016 14:30
Autuado em 25/10/2016 14:30
Apensado ao Processo 208386/17 em 15/10/2019 13:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1255/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2017 Acórdão   1255/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2017 Acórdão   1255/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 945263/16
09/11/2016 11:33 AR do ofício ODL - 2358/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2016 Ofício de Diligência   2358/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2017 1566 Acórdão nº 1255/2017
14/03/2017 1552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 23/03/2017
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 1991/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9303/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 1714/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 08:41 DP Informação nº 6767/2017 -
24/03/2017 11:54 STP Acórdão nº 1255/2017 -
24/03/2017 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2017 -
24/03/2017 11:13 GCFC  
23/03/2017 16:21 STP  
23/02/2017 17:28 GCFC  
23/02/2017 15:05 STP Certidão de Sessão nº 92/2017 -
06/02/2017 11:41 GCFC  
31/01/2017 14:17 SMPjTC Parecer nº 900/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo Estadual. 2º quadrimestre/2016. Retificação dos cálculos em virtude do Acórdão nº 6424/16-TP. Inexistência de vedações ou determinações a observar. Pela expedição do alerta, ressalvado o entendimento ministerial quanto à exclusão
19/12/2016 14:30 COFIE Instrução nº 14/2017 -
06/12/2016 14:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1991/2016 -
02/12/2016 13:55 SMPjTC Requerimento nº 165/2016 - Diligência Interna. Diligência interna ao órgão instrutivo para reavaliação.
30/11/2016 16:43 COFIE Instrução nº 602/2016 -
25/11/2016 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1887/2016 -
27/10/2016 15:06 DP Ofício de Diligência nº 2358/2016 -
25/10/2016 14:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1714/2016 -
25/10/2016 14:29 DP  

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